Deputado novato poderá ser recordista de projetos

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê adoção por casais homossexuais

Conflito negativo de jurisdição. Crime regido pela legislação especial, em concurso material com crime comum.

Veículo adaptado tem isenção de ICMS

Michael Jackson é processado por quebra de contrato

OAB-ES ganha liminar que isenta advogados do ISS

INSS recebe pedido de auxílio-doença pela web

SP realiza cirurgia com células-tronco para regenerar nervo periférico

TJ/RJ defere o recolhimento de custas ao final para espólio

O caso foi patrocinado pelo advogado Raphael Cajazeira Brum, do escritório RCB Advogados Associados.

Embargos à execução. Título executivo originário de Ação Civil Pública

OAB-DF nega registro de advogado a Joaquim Barbosa

Presidente da entidade alegou que a conduta de ex-ministro do STF feriu ética profissional

Relatório de CPI fixa pena de até oito anos para tráfico de pessoas

Relatória do CPI propõe a alteração de sete leis vigentes, principalmente do Código Penal. Pena seria de cinco a oito anos de reclusão e multa

Ativistas invadem laboratório e resgatam animais

Ministério Público investiga Instituto Royal desde o ano passado

Pessoas sob proteção terão prioridade na Justiça

Legislação determina a adoção de medidas de proteção às vítimas e às testemunhas, especialmente aquelas expostas a grave ameaça ou que estejam coagidas em razão de colaborarem com investigação ou processo criminal

Construtora deverá pagar indenização referente a reparos em condomínio

Construção começou apresentar defeitos logo após entrega. Construtora alegou que defeitos apresentados não são de responsabilidade da empresa

Transporte coletivo: juiz dá 48 horas para Procon definir responsável por reajuste na tarifa

Reajuste que elevou a tarifa para R$ 3,00 resulta de estudo feito sem cautela

ECA. Ato infracional furto qualificado.

Princípio da insignificância. Confissão. Atenuante.

Banco do Brasil deve indenizar cliente vítima de estelionato dentro de agência

Cliente foi ao banco para realizar saque; No local, foi ajudado por homem que aparentava ser funcionário da instituição

Recurso ordinário. Ação rescisória. Das provas produzidas nos autos.

Colusão.

Justiça de São Vicente proíbe interrupção de trânsito nas principais ruas da cidade

Não poderão ser feitas manifestações, paradas, desfiles, carnaval ou qualquer outra atividade nas vias principais